Termos e Condições

Termos e Condições Gerais de Venda

1. Identificação do Titular do Website
O presente website (SARÖ) é operado no âmbito da atividade comercial em nome individual de Sara de Castro:

Nome Comercial: SARÖ
Titular: Sara de Castro
NIF: 247902233
Morada / Sede: Rua da Arcela, 4800-018 Azurém, Guimarães, Portugal
E-mail de Contacto: hello.saroofficial@gmail.com
Contacto Telefónico: +351 910 525 991 (custo de chamada para a rede móvel nacional)

2. Âmbito e Objeto
As presentes Condições Gerais aplicam-se a todas as encomendas e compras efetuadas através da loja online SARÖ. A validação do pedido de compra implica que o Cliente tomou conhecimento e aceita expressamente estes Termos e Condições.

3. Informação de Produtos e Preços
Os preços apresentados encontram-se em Euros (€) e incluem as taxas e impostos aplicáveis em Portugal (IVA à taxa legal em vigor). A SARÖ reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento, garantindo ao Cliente a aplicação do preço em vigor no momento da confirmação da encomenda.

4. Métodos de Pagamento
Disponibilizamos os seguintes métodos de pagamento seguros geridos pela entidade de pagamentos Ifthenpay:

• MB WAY
• Referência Multibanco

As encomendas só serão processadas e expedidas a boa receção e confirmação do pagamento.

5. Condições e Prazos de Entrega
Área de envio: Efetuamos envios para Portugal Continental e Ilhas (Madeira e Açores) através do serviço CTT Expresso.
Prazos de entrega estimados:

Portugal Continental: 24 a 48 horas úteis após expedição.
Ilhas (Açores e Madeira): 3 a 7 dias úteis após expedição.

Portes de envio:

Portugal Continental: Envio base no valor de 3,78 € (IVA incluído). Portes gratuitos em encomendas de valor igual ou superior a 100,00 €.
Os portes são calculados automaticamente e apresentados ao Cliente antes da conclusão da encomenda.

6. Direito de Livre Resolução (Devoluções)
Nos termos do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, o Cliente tem o direito de resolver o contrato sem necessidade de indicar qualquer motivo no prazo de 14 (catorze) dias seguidos a contar do dia em que adquire a posse física dos artigos.

• Para exercer o direito, o Cliente deve comunicar a sua decisão por declaração inequívoca através do e-mail hello.saroofficial@gmail.com ou preenchendo o formulário de contacto disponibilizado na loja online.
• Os artigos devolvidos devem encontrar-se no seu estado original, sem sinais de uso, com as etiquetas originais intactas e devidamente acondicionados.
• Os custos diretos da devolução dos artigos ficam a cargo do Cliente.
• O reembolso será efetuado através do mesmo método de pagamento utilizado na compra ou por transferência bancária (mediante indicação de IBAN), no prazo máximo de 14 dias após a receção dos bens devolvidos.

7. Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL)
Em cumprimento do disposto na Lei n.º 144/2015, informa-se que, em caso de litígio de consumo, o Cliente pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL):

• CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo): Rua D. Afonso Henriques, 1, 4700-030 Braga | Website: www.ciab.pt
• CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo: Website: www.cniacc.pt

8. Livro de Reclamações Eletrónico
Em cumprimento do Decreto-Lei n.º 74/2017, disponibilizamos o acesso à plataforma oficial do Livro de Reclamações Eletrónico através do portal: www.livroreclamacoes.pt.